O papel de uma família pode ser definido sob vários aspectos. Dentro de uma sociedade este valor possui um peso em relação a sua importância para a própria manutenção desta sociedade. Atualmente nos vemos em discussões acerca da ampliação daquilo que definimos como família formal. A polêmica quanto a esta questão nasce com o embate entre aqueles que defendem a união entre homossexuais e os que consideram que o reconhecimento formal desta união desnaturaria a instituição família.
Dentre os inúmeros critérios, a partir dos quais se poderia iniciar uma análise desta questão do papel da família em nossa sociedade, entendo que o critério científico seja o mais adequado para se iniciar qualquer construção de esboço para então passar-se a considerar os demais. A realidade sempre deve ser a estrutura básica para qualquer formulação de um conceito, em minha opinião. Assim, aqueles fundamentos a cerca dos valores de igualdade ou de afetividade não fariam qualquer sentido sem antes situarmos o homem dentro do reino animal. O sujeito em discussão deve primeiro nascer no mundo da realidade para depois evoluir, nunca devemos nos esquecer de nossas origens ou acharmos que somos a razão de ser do mundo em que vivemos ao nos excluirmos do reino animal.
Um homem é um animal como qualquer outro a não ser pela sua tendência a negar a própria natureza do meio em que vive ou a sua própria. Entendo que o objetivo maior do ser humano seja a de se auto-preservar individualmente e a sua espécie. Nesta busca inconsciente e consciente acaba por unir-se a uma fêmea e com outros iguais para conseguir fazer frente às adversidades do meio em que viva. E esta união acaba por ser o meio mais eficiente para que um filhote nasça e se desenvolva apesar de todas as adversidades.
Partindo desta estrutura básica dentro da evolução humana passemos a analisar o homem dos dias atuais. O homem moderno é um ser psicológico. Suas idéias, conflitos e problemas, enfim, a dinâmica do seu dia a dia desenrola-se predominantemente dentro de seu cérebro. O homem moderno é predominantemente intelectual, ao contrário do homem pré-histórico que agia mais do que pensava.
Assim sendo, os problemas que nos cercam e que atentam contra a nossa existência individual ou contra nossa espécie não vêm a ser apenas a de uma agressão de algum outro animal ou uma intempérie ou qualquer outra circunstância primitiva. Dentro desta lista figuram também fatores emocionais e psicológicos quanto à formação de uma criança que virá a se tornar um homem ou uma mulher. Todavia, entendo que aquela estratégia criada lá nos primórdios da evolução do homem continua sendo o melhor e mais eficaz meio de se resguardar a preservação do desenvolvimento físico e mental de uma criança.
Dentro de nossa cultura parece haver uma visão negativa de analisarmos o homem de forma estritamente científica em virtude de valores e conceitos religiosos e morais. Todavia, entendo esta postura equivocada, na medida em que deixamos de considerar aspectos muito importantes em tomadas de decisões na organização de nossa sociedade.
Uma criança é a soma de característica de seus pais e mães. É a partir deste somatório de características que esta criança irá desenvolver-se. Negar isto seria passar por cima da existência individual e real desta criança. Assim sendo, todos os valores, sentimentos e memória de alguém teve como base um conjunto de características dentro de um código genético.
Esta questão do código genético é muito interessante e induz a conclusões inovadoras. Um sistema de códigos genético pode conter padrões e reiterações idênticas ou semelhantes. E sendo assim, poderíamos afirmar que dentro deste padrão genético que se agrupa e gera novas seqüências seria a base sobre o qual nossas idéias e valores se desenvolveriam.
Nossos sentimentos, idéias, crises existenciais e todo e qualquer questão eminentemente psicológica surgem a partir de certas características em virtude do eterno processo de harmonização deste indivíduo detentor destas características com o meio no qual viva. Então concluo que uma criança, muito provavelmente, dentro deste processo de harmonização com o seu meio, irá percorrer o mesmo caminho e encontrar os mesmos percalços que seus genitores conheceram.
Esta dinâmica evolutiva evidencia a importância do papel dos pais biológicos na formação da criança na medida em que, por já terem certa vivência, acabariam, pelas suas experiências, tendo as respostas para os problemas que seus filhos muito provavelmente viriam a ter.
Adicionalmente, dentro da própria interação entre o casal, há divergências que o convívio conjugal resolverá, e esta resolução dentro do meio familiar acabará por ser o próprio ensaio dos antagonismos psicológicos de seus filhos, na media em que a criança seria constituída do somatório destas características, muitas vezes divergentes.
A sociedade moderna contém inúmeras circunstâncias que impedirão a manutenção desta estrutura ideal, motivo pelo qual entendo que na ausência deste modelo ideal, uma estrutura maximamente semelhante deveria dar-lhe lugar. Assim entendo que até mesmo semelhanças genéticas deveriam ser levadas em consideração na reinserção familiar de uma criança.
Em conclusão, entendo que a família como micro estrutura orgânica biológica deva ser preservada por nossa sociedade e protegida de qualquer tentativa de sua desnaturação através da criação de dispositivos institucionais de proteção, pois a formação familiar com pais biológicos vem a ser a melhor e mais eficaz estratégia na formação de uma criança. Concluo que a inserção de uma criança em nova família deva respeitar a máxima aproximação das características da família biológica, inclusive, considerando-se semelhanças genéticas, considerando-se que a vivencia do casal servirá de ensaio para os próprios conflitos de seus filhos com o qual compartilhará as mesmas características genéticas. E por final, concluo que a nova família na qual certa criança venha a tornar-se parte integrante em substituição da família biológica, deverá ter em sua essência a máxima semelhança possível com a família biológica para que haja um desenvolvimento mais adequado possível.
As discussões acerca da ampliação do que consideramos como família no sentido formal é suscitada pela reivindicação de população homossexual ao considerarem-se prejudicados por não fazerem jus a direitos como a de sucessão, ao reconhecimento formal de sua união, ao serem impedidos de concorrerem por uma adoção, dentre outros. Entendo que aqui envolve duas situações distintas. De um lado, figura o dever de nossa sociedade de viabilizar o normal desenvolvimento desta criança que tem o direito de exigir isto das instituições concretamente; de outro lado, figura o direito reivindicado pelos homossexuais de serem considerados casais tal qual um casal heterossexual e assim indiretamente vindo a tornarem-se legítimos para concorrerem pela adoção de uma criança.
Partindo do raciocínio inicial, e tendo como foco o ideal desenvolvimento de uma criança, concluo que esta estrutura de união afetiva não estaria apta para cumprir adequadamente esta função, na medida em que se distanciaria muito da estrutura ideal apta para o seu melhor desenvolvimento psicológico.
De outro lado, sem ater-me minuciosamente no aspecto jurídico, numa rápida análise, acredito violar a norma constitucional que traz para o mundo jurídico o conceito de família o entendimento de que as uniões homossexuais deveriam equiparar-se as uniões heterossexuais, pois a proteção parece ter sido direcionada à estrutura orgânico familiar como a fórmula mais apta de se auto-preservar dentro a menor fração indivisível de nossa sociedade.
Considerando-se o objeto desta tutela, a estrutura orgânico familiar, a menor fração indivisível de nossa sociedade apta a se auto-preservar, num simples raciocínio lógico, é possível extrair a conclusão de que uma união homossexual não seria o objeto desta tutela pelo simples fato de um casal homossexual não poder procriar entre si. A proteção à família vem a ter uma maior amplitude do que um direito a igualdade, pois tem cunho estrutural de constituição e preservação da própria espécie humana, já o direito à igualdade incide nas relações e na dinâmica internas da sociedade. Assim entendo que haveria uma contradição no entendimento de que uniões homossexuais deveriam ser equiparadas as heterossexuais, pois isto fulminaria indiretamente o objeto de tutela desta norma específica.
Em conclusão, entendo que o direito à igualdade reivindicado pelos homossexuais não devem percorrer a sua equiparação com a união heterossexual para virem a se tornarem o objeto da norma que tutela a família, pois entendo que a intenção do legislador aqui foi a de proteger a menor fração indivisível (no sentido de sem o qual impossível seria) apta a se auto-preservar, e um casal homossexual não pode procriar e sendo assim não seria capaz, como uma fração mínima indivisível da sociedade de se auto-preservar.
Em conclusão geral, entendo que o papel de uma família deva priorizar inicialmente, na construção de um esboço para uma efetiva discussão e conclusões, um aspecto cientifico e antropológico. Concluo que a ampliação do que consideramos atualmente como família não deva perder o foco da razão antropológica de ser da união heterossexual que atualmente aceitamos como sendo a estrutura apta a ser definida como família. E por final, concluo que a conquista do reconhecimento da união homossexual não se deva entrelaçar ou confundir-se com os mecanismos institucionais de tutela à família, enquanto estrutura orgânico familiar e a menor fração indivisível de nossa sociedade apta a se auto-preservar, na medida em que constituem valores distintos como objetos a serem tutelados.
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